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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114280000124/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "18114280000124-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T17:16:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:56:15.242Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-a-realizacao-de-aulas-do-faria-lemos-mg-18114280000124-2026-49",
 "id": 1275864,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000039/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para a realização de aulas do projeto “Corrida de Rua” com usuários do município de Faria Lemos, visando promover saúde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FARIA LEMOS",
  "cnpj": "18114280000124",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos",
  "uasg": "18114280000124-001",
  "municipio": "Faria Lemos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000047/2026",
 "valorEstimado": 9533.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T17:16:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DO PROJETO CORRIDA DE RUA",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 866.67,
   "valorTotal": 9533.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC 047-2026 - DISPENSA 039-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:16:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275864/1"
  }
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