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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T15:20:17.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-a-locacao-de-imovel-andorinha-ba-16448870000168-2026-60",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "023/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor do Município de Andorinha, para a Secretaria Municipal de Educação deste Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de Andorinha",
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  "municipio": "Andorinha",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "234/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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   "descricao": "Contratação de pessoa física para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor do Município de Andorinha, para a Secretaria Municipal de Educação deste Município.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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