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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16448870000168/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "16448870000168-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T16:52:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:37:06.106Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-para-a-locacao-de-imovel-andorinha-ba-16448870000168-2026-28",
 "id": 794174,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "009/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANDORINHA",
  "cnpj": "16448870000168",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Andorinha",
  "uasg": "2173",
  "municipio": "Andorinha",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": " 148/2026",
 "valorEstimado": 9600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T16:52:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "#",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 9600,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T16:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794174/1"
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