{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14043269000160/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "14043269000160-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:49:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:30:22.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-prestacao-de-riachao-do-jacuipe-ba-14043269000160-2026-18",
 "id": 1219309,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0007/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARCIAL DE GESSO EM PLACAS, FORROS E OUTRAS MODALIDADES EM GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE",
  "cnpj": "14043269000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE",
  "uasg": "14043269000160",
  "municipio": "Riachão do Jacuípe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 65400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:31:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arestamento de portas com acabamento em gesso. Especificação: Arestamento de portas com acabamento em gesso",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fornecimento e instalação de divisórias de gesso em bloquete medindo 68x50 e 8,00cm de espessura.. Especificação: Fornecimento e instalação de divisórias de gesso em bloquete medindo 68x50 e 8,00cm de espessura.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 246,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 22140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE PLACA DE GESSO. Especificação: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO EM PLACAS DE 60X60, COM ESPESSURA CENTRAL DE 3,0CM E NAS BORDAS 3,0 COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA, CHUMBADO COM SISAL E GESSO EM PÓ ARMADO COM ARAME GALVANIZADO E DEIXADOS COM PERFEITO ACABAMENTO..",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 17280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REPOSIÇÃO DE PEÇA DANIFICADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GESSO. Especificação: MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REPOSIÇÃO DE PEÇA DANIFICADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GESSO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MOLDURA DE GESSO. Especificação: MOLDURA DE GESSO PARA ACABAMENTOS INTERNOS COM 12CM DE ESPESSURA.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 26,
   "valorTotal": 3380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Moldura de gesso para acabamentos internos com 15cm de espessura. Especificação: Moldura de gesso para acabamentos internos com 15cm de espessura",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Reboco com gesso para ambientes internos.. Especificação: Reboco com gesso para ambientes internos.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TRDL0007.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:49:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219309/2"
  }
 ]
}