{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07738057000131/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "07738057000131-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T11:26:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:01:28.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-prestacao-de-piquet-carneiro-ce-07738057000131-2026-51",
 "id": 1299239,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026.03.04.01/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura e restauração de estruturas metálicas de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Piquet Carneiro-CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO",
  "cnpj": "07738057000131",
  "unidade": "SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS",
  "uasg": "202522",
  "municipio": "Piquet Carneiro",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001020260224000100",
 "valorEstimado": 62152,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T11:26:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/feafcab8b69a484a80ba7bfd30716245/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-pres",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de pintura de portões",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 255.25,
   "valorTotal": 20420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Restauração de ralos para esgoto",
   "unidade": "MT",
   "quantidade": 208,
   "valorUnitario": 154,
   "valorTotal": 32032,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Restauração dos andaimes, placas de sinalização de trechos em obras, disciplinadores",
   "unidade": "PÇ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 97,
   "valorTotal": 9700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:26:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299239/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:26:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299239/2"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:26:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299239/3"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:26:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299239/4"
  }
 ]
}