{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08393050000198/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "08393050000198-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:01:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T20:20:13.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-prestacao-de-martins-rn-08393050000198-2026-3",
 "id": 15033,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN E DA ATRICON, COMPREENDENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E LACUNAS INFORMACIONAIS; NOTIFICAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SETORES COMPETENTES PARA A INCLUSÃO ADEQUADA DOS DADOS; ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MARTINS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08393050000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Martins",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260420DV00003",
 "valorEstimado": 23300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:01:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) E DA ATRICON, COMPREENDENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E LACUNAS INFORMACIONAIS; NOTIFICAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SETORES COMPETENTES PARA A INCLUSÃO ADEQUADA DOS DADOS; ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; PADRONIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO PERMANENTE E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ; OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ASSEGURAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2912.5,
   "valorTotal": 23300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:01:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15033/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:01:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15033/2"
  },
  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:04:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15033/3"
  }
 ]
}