{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299446000124/2025/142",
  "numeroControlePNCP": "18299446000124-1-000142/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T15:46:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T09:20:29.433Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-prestacao-de-itabira-mg-18299446000124-2025-142",
 "id": 1883790,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "89 | Processo 154/2025",
 "objeto": "Contratacao de pessoa fisica ou juridica para prestacao de servcos de supervisao clinica e cursos de capacitacao sobre o tema  Escuta protegida de criancas e adolescentes vitimas o testemunhas de violencia  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299446000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "89",
 "valorEstimado": 173163.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-26T12:42:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-26T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE 240  DUZENTOS E QUARENTA  HORAS DE SUPERVISAO CLINICA PRESENCIAL  POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO    COM ENFASE NA ESCUTA PROTEGIDA E SEGUIMENTO CLINICO AMBULATORIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA  PARA SUPORTE AS EQUIPES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS CHAGAS E DO CENTRO ESTADUAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM ITABIRA MG  POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES A SEREM CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 91500,
   "valorTotal": 91500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO PRESENCIAL DE APERFEICOAMENTO PARA PSICOLOGOS EM  TRAUMAS EMOCIONAIS   UMA ABORDAGEM COM ENFASE EM CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA   CARGA HORARIA DE 40  QUARENTA  H AULA  TURMA DE ATE 25  VINTE E CINCO  PARTICIPANTES  MATERIAL DIDATICO INCLUSO. CONTEUDO PROGRAMATICO MINIMO  CONCEITO E ABORDAGEM DO TRAUMA  PSICOPATOLOGIA E TRATAMENTO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13400,
   "valorTotal": 13400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CURSO PRESENCIAL DE APERFEICOAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS  SGD  EM  METODOS DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES   CARGA HORARIA DE 24  VINTE E QUATRO  H AULA  TURMA DE ATE 30  TRINTA  PARTICIPANTES. METODOLOGIA  BRINCANDO NOS FORTALECEMOS PARA ENFRENTAR SITUACOES DIFICEIS   BNF  CLAVES BRASIL  COM MATERIAL DIDATICO E 01 KIT EDUCACIONAL POR PARTICIPANTE. CONTEUDO PROGRAMATICO MINIMO  CONCEITOS E CAUSAS DA VIOLENCIA  MARCOS LEGAIS  PREVENCAO DA VIOLENCIA E ABUSO  EDUCACAO PARA SEXUALIDADE  JOGOS E ATIVIDADES LUDICAS COMO FERRAMENTAS DE ABORDAGEM.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21663.5,
   "valorTotal": 21663.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CURSO PRESENCIAL DE ATUALIZACAO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS  SGD  SOBRE  ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES   CARGA HORARIA DE 16  DEZESSEIS  H AULA COM 250  DUZENTOS E CINQUENTA  PARTICIPANTES  DIVIDIDOS EM 10  DEZ  TURMAS DE 25  VINTE E CINCO  PARTICIPANTES. CONTEUDO PROGRAMATICO MINIMO  IDENTIFICACAO  INTERVENCAO E COMPREENSAO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES  PROTOCOLO CLINICO E FLUXO DE ATENDIMENTO NA REDE ASSISTENCIAL.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 46600,
   "valorTotal": 46600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital e seus Anexos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-26T12:42:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1883790/1"
  },
  {
   "titulo": "Portaria 2582025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:57:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1883790/2"
  }
 ]
}