{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13811476000154/2026/285",
  "numeroControlePNCP": "13811476000154-1-000285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T15:05:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T05:19:38.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-prestacao-de-caetite-ba-13811476000154-2026-285",
 "id": 289539,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "247/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA.",
 "informacaoComplementar": "SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE AS DESCRIÇÕES (APELIDOS) DOS ITENS EXIBIDAS NO SISTEMA NÃO CORRESPONDEM ÀS ESPECIFICAÇÕES EFETIVAS DOS PRODUTOS LICITADOS. ASSIM, PARA A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS E PARTICIPAÇÃO NA FASE DE LANCES, DEVERÁ SER OBSERVADO, OBRIGATORIAMENTE, O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, INTEGRANTE DO EDITAL N° 90052/2026, O QUAL CONTÉM A DESCRIÇÃO COMPLETA E CORRETA DE CADA ITEM.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAETITE",
  "cnpj": "13811476000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA",
  "uasg": "983403",
  "municipio": "Caetité",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "142/2026",
 "valorEstimado": 479018,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T14:53:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98340305002472026",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 567.16,
   "valorTotal": 113432,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 634.85,
   "valorTotal": 126970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 261.17,
   "valorTotal": 52234,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 632.21,
   "valorTotal": 126442,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 299.7,
   "valorTotal": 59940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 90052 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T15:02:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/289539/2"
  }
 ]
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