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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13811476000154/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "13811476000154-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T14:24:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:43:33.096Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-prestacao-de-caetite-ba-13811476000154-2026-151",
 "id": 508076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAETITE",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA",
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  "municipio": "Caetité",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "087/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T14:24:18.000Z",
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 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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