{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19843891000176/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "19843891000176-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T20:10:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:05:21.801Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-ministracao-sao-sebastiao-sp-19843891000176-2026-46",
 "id": 2076622,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17 | Processo 316/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA MINISTRACAO DE PALESTRAS NO VI MEETING DE ODONTOLOGIA DE SAO SEBASTIAO PROMOVIDO PELA DIRETORIA DE SAUDE BUCAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S",
  "cnpj": "19843891000176",
  "unidade": "Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)",
  "uasg": "0002",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 9183.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T20:10:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PALESTRA DE 1H NO EVENTO DO VI MEETING DE ODONTOLOGIA DE SAO SEBASTIAO. TEMA FORMAR  ATUAR  TRANSFORMAR  A EQUIPE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL A SERVICO DO SUS PARA OS DENTISTAS E AUXILIARES DE SAUDE BUCAL",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 5100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PALESTRA DE 1H NO EVENTO DO VI MEETING DE ODONTOLOGIA DE SAO SEBASTIAO. TEMA  COMUNICACAO  CONVIVENCIA PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DAS EQUIPES PARA OS DENTISTAS E AUXILIARES DE SAUDE BUCAL",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4083.33,
   "valorTotal": 4083.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:10:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076622/1"
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T20:10:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076622/2"
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  {
   "titulo": "ORDEM DE SERVICO 1122026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:48:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076622/3"
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  {
   "titulo": "ORDEM DE SERVICO 1132026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:48:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076622/4"
  }
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