{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16449316000103/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "16449316000103-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T18:29:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T04:59:30.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-fornecimento-jaguarari-ba-16449316000103-2026-65",
 "id": 698711,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "066/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento e entrega de 15 (quinze) vasos decorativos em fibra poliéster, medindo 70 x 30cm, com palmeiras artificiais, montadas e fixadas com argila expandida (camada de fixação/drenagem) e acabamento superior em casaca de pinus destinados aos gabinetes dos vereadores, e corredores, no pavimento superior do prédio sede da Câmara Municipal de Jaguarari.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI",
  "cnpj": "16449316000103",
  "unidade": "Câmara Municipal de Jaguarari",
  "uasg": "2512",
  "municipio": "Jaguarari",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "068",
 "valorEstimado": 6900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T18:29:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/160915?localConsulta=2&title=2&cod=2512",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "vasos decorativos em fibra poliéster, medindo 70 x 30cm, com palmeiras artificiais",
   "unidade": "unid",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 460,
   "valorTotal": 6900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISP 066.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:29:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698711/1"
  }
 ]
}