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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Campo Alegre de Lourdes - BA UASG 0700000 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/10/2026, NO CENTRO DE LAZER NO…

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 56.265,00
Propostas até 28/09/2026 às 18:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PICOLÉ DE FRUTA – Produto alimentício congelado, elaborado à base de polpa ou suco de fruta, em sabores variados, acondicionado individualmente em embalagem própria para alimentos, devidamente lacrada e em condições adequadas de higiene e conservação, com peso mínimo de 50 g por unidade.MaterialNão se aplica Unidades 5.000 R$ 1,38 R$ 6.900,00
2 ALGODÃO-DOCE – Produto preparado à base de açúcar cristalizado, produzido no local ou fornecido em condições adequadas para consumo, apresentado em formato individual, acondicionado em palito próprio, com aproximadamente 30 cm de comprimento, observadas as condições de higiene, manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos.MaterialNão se aplica UNIDADES 4.000 R$ 4,62 R$ 18.480,00
3 CACHORRO-QUENTE – Lanche individual composto por 01 pão para cachorro-quente de aproximadamente 60 g, 01 salsicha de aproximadamente 50 g, molho de tomate e batata palha, preparado e servido em condições adequadas de higiene e segurança alimentar. Incluem-se todos os materiais e utensílios necessários ao preparo, acondicionamento e distribuição.MaterialNão se aplica UNIDADES 6.500 R$ 4,21 R$ 27.365,00
4 PIPOCA ARTESANAL SALGADA E DOCE – Pipoca preparada com milho próprio para consumo, nos sabores salgada e doce, fornecida em porções individuais e em condições adequadas de higiene, conservação, acondicionamento e distribuição.MaterialNão se aplica UNIDADES 4.000 R$ 0,88 R$ 3.520,00
Total estimado dos itens R$ 56.265,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/10/2026, NO CENTRO DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
CNPJ
14.117.329/0001-41
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0700000
Local
Campo Alegre de Lourdes - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
257/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14117329000141-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.265,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.371,36, variando de R$ 100,00 a R$ 451.417.213,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES publicou 54 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 986.785,78, e o total já movimentado soma R$ 53,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.265,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DISPENSA 016 2026, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Alegre de Lourdes - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, em Campo Alegre de Lourdes - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14117329000141-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.