{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02311972000122/2025/188",
  "numeroControlePNCP": "02311972000122-1-000188/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T19:18:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:35:03.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-para-a-prestacao-sao-miguel-do-oeste-sc-02311972000122-2025-188",
 "id": 911385,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 20/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC",
  "cnpj": "02311972000122",
  "unidade": "CIS AMEOSC",
  "uasg": "02311",
  "municipio": "São Miguel do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20/2025",
 "valorEstimado": 26400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 26400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao autoridade competenteassessoria jurid",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:35.000Z",
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  {
   "titulo": "DFDassessoria juridica",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:36.000Z",
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  {
   "titulo": "ETPassessoria juridicaalterado final",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:36.000Z",
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  {
   "titulo": "TRassessoria juridica",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:37.000Z",
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  {
   "titulo": "Orcamento",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Editalassessoria juridica alterado final",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:37.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO III  MODELO DECLARACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911385/8"
  },
  {
   "titulo": "Proposta assessoria juridica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:38.000Z",
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  {
   "titulo": "Justificativa do precoassessoria juridica",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Termo de justificativa de dispensaassessoria juri",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Razao da escolha do contratadoassessoria juridica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:18:39.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata final",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Termo de Homologacao",
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  {
   "titulo": "Contrato 053  Prestacao de servico assessoria e c",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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