{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13701966000106/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "13701966000106-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T12:14:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T20:26:01.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-mei-para-prestacao-itagiba-ba-13701966000106-2026-122",
 "id": 76445,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "022/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, na região da zona rural, referente a rota nº 38, do Município de Itagibá/BA, com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada, conforme referenciado neste edital, termo e seus anexos, em atendimento à demanda da Secretária de Educação do Município de Itagibá-Ba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAGIBA",
  "cnpj": "13701966000106",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itagibá - BA",
  "uasg": "70",
  "municipio": "Itagibá",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "074/2026",
 "valorEstimado": 148110.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T12:14:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168055?localConsulta=2&cod=1692",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ROTA N ° 38 – ITAGIBÁ(DULCE ALMEIDA), FAZENDA DO JUIZ, FRIGEL (RETORNO DOS ALUNOS DO INTEGRAL - VESPERTINO). FRIGEL(INICIANDO A LINHA NOTURNA - IDA E VOLTA) CAMPINA DE CIMA, FAZENDA BOA VISTA, ITAGIBÁ - DULCE ALMEIDA E RAIMUNDO SANTIAGO.",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 16258,
   "valorUnitario": 9.11,
   "valorTotal": 148110.38,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_022_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:14:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/76445/1"
  }
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