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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T13:40:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:39:48.694Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-mediante-dispensa-pedreira-sp-46410775000136-2026-250",
 "id": 1216502,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "227/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS (MÍNIMO 05 – CINCO, INCLUINDO MONITORES E DECORAÇÃO) PARA FAIXA ETÁRIA ATÉ 18 ANOS, 1 CARRINHO DE  PIPOCA E 1 MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE (COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL NECESÁRIOS PARA O PERÍODO DE 09:00 AS 16:00) E 3 TENDAS 10X10 COM 4 METROS DE PÉ DIREITO  PARA O EVENTO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO QUE SERÁ REALIZADO NAS DEPENDENCIAS DO NAECAP NO DIA 10/04/26 DAS 09:00 AS 16:00 HS , EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "227",
 "valorEstimado": 17299.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T13:40:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇAO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS (MINIMO DE 05 BRINQUEDOS),",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCAÇAO DE:  1 CARRINHO DE PIPOCA E 1 MAQUINA DE ALGODAO DOCE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOCAÇAO DE TENDAS 10X10",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:40:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216502/1"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:40:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216502/2"
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  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:40:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216502/3"
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