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23/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Turmalina - MG UASG 1442 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Turmalina/MG, com disponibilização de veículos…

MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Saída da antiga escola São João Baixadinha Escolas de Turmalina-Manhã – Saída às 6h20min e retorno às 11h25min. Perfazendo um total de 40 km. Veículo para 15 estudantes.Serviço KM 5.880 Não informado Não informado
2 Saída da casa do Sr. Dario - Cabeceira do Bertouro, passando pela Torre até a praça de Peixe Cru, com retorno. – saída às 12h20min e retorno às 17h40min. Perfazendo um total de 24,5 km. Veículo para 4 estudantes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP KM 3.601,5 Não informado Não informado
3 Saída da casa do Sr. Dario - Cabeceira do Bertouro, passando pela Torre, em seguida pela casa do aluno David, seguindo até a praça de Peixe Cru, com retorno. Manhã – saída às 5h50min e retorno às 11h50min. Perfazendo um total de 37 km. Veículo para 4 estudantes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP KM 5.439 Não informado Não informado
4 Saída da Praça da Comunidade de Peixe Cru até a E. M. Josefina Procópio na Comunidade de Poço D’antas com retorno. Manhã – Saída às 6h30min e retorno às 11h25min. Tarde – saída às 12h30min e retorno às 17h20min. Perfazendo um total de 40 km. Veículo para 15 estudantesServiço KM 5.880 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Turmalina/MG, com disponibilização de veículos aptos, devidamente regularizados, vistoriados e identificados, bem como condutores devidamente habilitados, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e, quando abrangidos pelas rotas públicas municipais, dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, conforme calendário escolar, rotas, horários, pontos de embarque e desembarque, capacidade mínima de passageiros, quilometragem estimada e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.383, de 17 de dezembro de 2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURMALINA
CNPJ
25.324.187/0001-00
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1442
Local
Turmalina - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25324187000100-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURMALINA publicou 58 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 625.984,75, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6__EDITAL_PE02326.pdf, CALENDARIO_ESCOLAR_2026.pdf, LEI_MUNICIPAL_N_3.pdf, 1_TERMO_DE_APOSTILAMENTO_COMPLETO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Turmalina - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURMALINA, em Turmalina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25324187000100-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 07:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.