{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613858000194/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "01613858000194-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T16:49:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:57:11.408Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-serrinha-dos-pintos-rn-01613858000194-2026-41",
 "id": 1223519,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00033/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a produção e fornecimento de ovos de Páscoa de 100g, sabor chocolate, embalados individualmente em papel metalizado de cores variadas, destinados à distribuição entre alunos, professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município de Serrinha dos Pintos/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "cnpj": "01613858000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Serrinha dos Pintos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37",
 "valorEstimado": 18633.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T16:48:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE 100G SABOR CHOCOLATE. Especificação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA APTA A CONFECÇÃO DE OVO DE PÁSCOA DE 100G SABOR CHOCOLATE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL METALIZADO (CORES VARIADAS) DESTINADOS AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES (AS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS RN.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 18.6333,
   "valorTotal": 18633.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:49:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223519/5"
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  {
   "titulo": "MAPA_2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:49:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223519/6"
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   "titulo": "termo_autorizativo_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:49:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223519/7"
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   "titulo": "scan_0001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:49:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223519/8"
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