{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49576416000141/2026/275",
  "numeroControlePNCP": "49576416000141-1-000275/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T13:33:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:43:11.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-penapolis-sp-49576416000141-2026-275",
 "id": 1353908,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "118/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com enfoque na organização do trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nas atribuições das equipes técnicas, na execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC), em conformidade com as normativas vigentes do SUAS.",
 "informacaoComplementar": "PROCESSO Nº 3537305.402.00027272/2026-03",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PENAPOLIS",
  "cnpj": "49576416000141",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Penápolis",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Penápolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "27272/2026",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T13:33:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3384",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL COM O TEMA: CREAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVIDUOS (PAEFI) E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLECENTE EM CUMPRIMENTO DE ME",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo_de_ratificacao_assinado_15103131",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:33:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353908/1"
  },
  {
   "titulo": "11 - ATA DE CLASSIFICAÇÃO 029 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:34:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353908/2"
  }
 ]
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