{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11323964000197/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "11323964000197-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T15:18:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T00:25:14.275Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-ouro-verde-sc-11323964000197-2026-12",
 "id": 2912697,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "048DE/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de enfermagem em estomaterapia, por profissional devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com especialização em estomaterapia, para atendimento ambulatorial e domiciliar de pacientes da rede municipal de saúde de Ouro Verde/SC, compreendendo avaliação, prevenção, tratamento e reabilitação de estomias, feridas agudas e crônicas, fístulas, drenos, cateteres, incontinências, pé diabético, cuidados podiátricos, laserterapia e demais procedimentos correlatos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste aviso e em seus anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE",
  "cnpj": "11323964000197",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Ouro Verde",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "048/2026DE",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T10:39:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de enfermagem em estomaterapia",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Docuemto de formalização da demanda",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:18:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912697/11"
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  {
   "titulo": "Estimativa de despesa",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:18:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912697/12"
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  {
   "titulo": "Autorização da autoridade competente",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:18:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912697/13"
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  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912697/14"
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  {
   "titulo": "Parecer juridico",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:18:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912697/15"
  }
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