{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338202000103/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "18338202000103-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T18:01:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T23:28:06.668Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-olaria-mg-18338202000103-2026-44",
 "id": 519443,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços como oficineiro(a) de artesanato, visando à realização de oficinas teóricas e práticas, bem como à mobilização, orientação e acompanhamento de artesãos, com o objetivo de promover o desenvolvimento de atividades culturais e o fortalecimento do artesanato local, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Olaria/MG, conforme condições, quantidades e exigências",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLARIA",
  "cnpj": "18338202000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Olaria",
  "uasg": "00",
  "municipio": "Olaria",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 27399.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T18:01:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO(A) DE ARTESANATO, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS TEORICAS E PRATICAS, MOBILIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ARTESÃOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2283.33,
   "valorTotal": 27399.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338202000103_30_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-03T18:01:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519443/1"
  }
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