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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16449316000103/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "16449316000103-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:46:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T23:02:55.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-jaguarari-ba-16449316000103-2026-36",
 "id": 1219439,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "036/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO/ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO NO FORMATO 90 X 90 CM, INCLUINDO RODAPÉ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DO PEDREIRO E AJUDANTE, EQUIPAMENTOS DE EPIS, DESLOCAMENTO E LIMPEZA FINAL DA OBRA, A SER REALIZADA NOS GABINETES DOS VEREADORES NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI",
  "cnpj": "16449316000103",
  "unidade": "Câmara Municipal de Jaguarari",
  "uasg": "2512",
  "municipio": "Jaguarari",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "036",
 "valorEstimado": 7128,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:46:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/155039?localConsulta=2&title=2&cod=2512",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE COLOCAÇÃO/ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 198,
   "valorUnitario": 136,
   "valorTotal": 7128,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:46:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219439/1"
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   "titulo": "EXTR DE CONT.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:52:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219439/2"
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  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:52:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219439/3"
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