{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612549000108/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "01612549000108-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T17:53:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:44:24.874Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-guaraciama-mg-01612549000108-2026-29",
 "id": 567317,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARACIAMA",
  "cnpj": "01612549000108",
  "unidade": "MUNICIPIO DE GUARACIAMA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Guaraciama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "87",
 "valorEstimado": 62713.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T17:53:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.guaraciama.mg.gov.br/portal/editais/0/1/915/",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT ATÉ 18000 BTUS.",
   "unidade": "S",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT 12000 BTUH.",
   "unidade": "S",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT 18000 BTUH.",
   "unidade": "S",
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   "valorTotal": 7000,
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL INCLUINDO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO ATÉ 30000 BTUH.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 176,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "MÃO DE OBRA PARA REPARO DE AR-CONDICIONADO DE 12000 BTUH LIMPEZA DE DRENO, VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTO, APERTO DE BORNES E REGULAGEM.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 190,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MÃO DE OBRA PARA REPARO DE AR-CONDICIONADO DE 18000 BTUH LIMPEZA DE DRENO, VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTO, APERTO DE BORNES E REGULAGEM.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MÃO DE OBRA PARA REPARO DE AR-CONDICIONADO DE 24000 BTUH LIMPEZA DE DRENO, VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTO, APERTO DE BORNES E REGULAGEM.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 6,
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   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MÃO DE OBRA PARA REPARO DE AR-CONDICIONADO DE 9000 BTUH LIMPEZA DE DRENO, VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTO, APERTO DE BORNES E REGULAGEM.",
   "unidade": "S",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SERVIÇO DE  RECARGA TOTAL DO FLUIDO REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO DE 12000 BTUH, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO GÁS R22, R410 OU R32.",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SERVIÇO DE  RECARGA TOTAL DO FLUIDO REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO DE 18000 BTUH, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO GÁS R22, R410 OU R32.",
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   "valorUnitario": 500,
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SERVIÇO DE  RECARGA TOTAL DO FLUIDO REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO DE 24000 BTUH, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO GÁS R22, R410 OU R32.",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SERVIÇO DE  RECARGA TOTAL DO FLUIDO REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO DE 9000 BTUH, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO GÁS R22, R410 OU R32.",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PR-87- Dispensa Presencial 35- MANUTENCAO AR CONDICIONADO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:53:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567317/1"
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