{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01610134000197/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "01610134000197-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T20:06:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:12:25.207Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-cidelandia-ma-01610134000197-2026-63",
 "id": 1812854,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "018/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de profissional de Educação Física, devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho Regional de Educação Física – CREF, para planejamento, orientação e ministração de aulas coletivas de zumba, destinadas à população em geral, a serem realizadas em praça pública do Município de Cidelândia/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CIDELANDIA",
  "cnpj": "01610134000197",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "2031",
  "municipio": "Cidelândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "083/2026",
 "valorEstimado": 39693.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T20:06:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços por profissional de Educação Física, devidamente habilitado, para  planejamento, orientação e ministração de aulas coletivas de zumba em praça pública, destinadas à população em geral, com frequência de 02 (dois) dias por semana",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3307.78,
   "valorTotal": 39693.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "11 - AVISO COMPLETO.ZUMBA.DISPENSA.018",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-28T20:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812854/1"
  }
 ]
}