{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/9138",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-009138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T19:31:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T22:41:39.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-areia-branca-rn-00394502000144-2026-9138",
 "id": 89383,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas \"Atividade de Pesca I\" e \"Segurança em Operações de Embarcação de Pesca\", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino",
 "informacaoComplementar": "A contratação destina-se à prestação de serviços especializados de instrutoria para cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Os serviços serão executados de acordo com o calendário de cursos da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN, mediante convocação da Administração, observadas as exigências de qualificação técnica, habilitação e demais condições previstas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A remuneração ocorrerá conforme as horas-aula efetivamente ministradas e devidamente atestadas pela fiscalização do contrato.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA",
  "uasg": "783351",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63357.000107/2026-85",
 "valorEstimado": 3960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T19:31:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78335106000182026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1080,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1080,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC_783351-000010-2026-4_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:31:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89383/1"
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  {
   "titulo": "TR_783351-000022-2026-3_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:31:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89383/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_783351-000018-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:31:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89383/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:31:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89383/4"
  }
 ]
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