{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16434292000100/2024/9",
  "numeroControlePNCP": "16434292000100-1-000009/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T14:05:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T14:24:17.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-para-apuarema-ba-16434292000100-2024-9",
 "id": 2379725,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DISPENSA N° DL 012-2024 /2024",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada, para aquisição de bolos, salgados fritos e\r\nassados, tortas e doces para suprir as demandas das secretarias do Município de Apuarema-BA, conforme\r\ntermo de referência e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "A Administração Municipal, necessita da contratação de pessoa física ou jurídica especializada, para\r\naquisição de bolos, salgados fritos e assados, tortas e doces para suprir as demandas das secretarias do\r\nMunicípio de Apuarema-BA, conforme termo de referência e seus anexos.\r\n2.1.1- Justificamos a necessidade da contratação em apreço, considerando que a municipalidade promove no\r\ndecorrer do ano diversos eventos dentre os quais estão serviços de treinamento, reuniões, cursos, campanhas\r\nde vacinas, reuniões e capacitações e demais eventos realizados pela prefeitura municipal de Apuarema-Bahia,\r\no qual tem por objetivo gerar resultados positivos e satisfatório para a população. Sendo assim, faz-se\r\nnecessário a contratação, determinando assim parâmetros mínimos aceitáveis para execução dos serviços.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APUAREMA",
  "cnpj": "16434292000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE APUAREMA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Apuarema",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": " N° 016-2024 ",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T14:05:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2024-03-25T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/172075?localConsulta=2&title=2&cod=1533",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada, para aquisição de bolos, salgados fritos e assados, tortas e doces para suprir as demandas das secretarias do Município de Apuarema-BA, conforme termo de referência e seus anexos.",
   "unidade": "UNIDADE ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DL - 012.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:05:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379725/1"
  }
 ]
}