{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13747772000133/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13747772000133-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T13:13:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T22:41:57.299Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-na-serrinha-dos-pintos-rn-13747772000133-2026-1",
 "id": 1225864,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00032/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na confecção e fornecimento de pão tipo bengala, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição à população do Município de Serrinha dos Pintos/RN, em ação social alusiva ao período da Semana Santa de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "cnpj": "13747772000133",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "uasg": "13747772000133",
  "municipio": "Serrinha dos Pintos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 25840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T13:11:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PÃES TIPO BENGALA. Especificação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PÃO TIPO BENGALA, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO DISTRIBUIR A POPULAÇÃO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2024",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 6.46,
   "valorTotal": 25840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_E_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T13:13:02.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "PUB_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T13:13:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1225864/8"
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