{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/341",
  "numeroControlePNCP": "26461699000180-1-000341/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:57:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:18:51.759Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-na-cuiaba-mt-26461699000180-2026-341",
 "id": 2299625,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, por Empreitada por Preço Global, para atender a Sede da SUREG/MT e as UAs de Rondonópolis e Sorriso, incluindo elaboração de programas e laudos, capacitação, suporte técnico e demais serviços necessários ao atendimento das NRs, do eSocial e da legislação pertinente",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A contratação abrangerá a Sede Administrativa da SUREG/MT e as Unidades Armazenadoras de Rondonópolis e Sorriso/MT. O contrato terá vigência de 5 (cinco) anos, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os valores anual e quinquenal apresentados destinam-se ao dimensionamento e à projeção da contratação. A execução dos serviços deverá observar as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, as obrigações do eSocial e demais legislações aplicáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "26461699000180",
  "unidade": "CONAB/SUPERINT.REGIONAL/MT",
  "uasg": "135209",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 32, IV",
 "processo": "21447.000106/2025-09",
 "valorEstimado": 175143.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T07:00:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13520905000042026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR 01/NR 09)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4912.62,
   "valorTotal": 14737.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2750.57,
   "valorTotal": 8251.71,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) (NR 09, NR 15 e NR 16) e de LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4717.18,
   "valorTotal": 14151.54,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração da AET (Análise Ergonômica do Trabalho) - NR 17.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4610.98,
   "valorTotal": 13832.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Capacitação e Treinamentos - a realização de palestras, cursos, treinamentos, dentre outras medidas educativas no ambiente laboral CIPA, NR 17, NR 23, NR 06, NR 33, NR 35",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27590.73,
   "valorTotal": 27590.73,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Acompanhamento na implantação e execução do PGR e PCMSO,",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 1696.67,
   "valorTotal": 61080.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Consultas ocupacionais/emissão dos Atestados de Saúde Ocupacionais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 58.92,
   "valorTotal": 8484.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Homologação/Validação\nde atestados médicos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 56.03,
   "valorTotal": 20170.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Perícia Judicial (como perito assistente - medicina ou engenharia quando necessário, englobando acompanhamento, quesitos e manifestação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3261.96,
   "valorTotal": 3261.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Junta Médica Oficial (perícia médica - quando necessário, com 3 (três) peritos)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3581.5,
   "valorTotal": 3581.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital 04.2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-06T07:00:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2299625/1"
  }
 ]
}