{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40631871000128/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "40631871000128-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T22:47:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:31:49.047Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-na-campo-alegre-de-lourdes-ba-40631871000128-2026-2",
 "id": 1531131,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de bolos e salgados, sob demanda, destinados a atender às sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões de comissões, audiências públicas, capacitações, eventos institucionais e demais atividades oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO A DE LOURDES",
  "cnpj": "40631871000128",
  "unidade": "MBA-CÂMARA M. DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES",
  "uasg": "933125",
  "municipio": "Campo Alegre de Lourdes",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "09/2026",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T22:47:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bolo Alimentício ingredientes: .:leite, ovos, trigo, fermento químico, peso: 200, prazo validade: mínimo 6, sabor: côco, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 05 2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T22:47:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531131/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO 04 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T22:47:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531131/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 05 2026-1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T22:47:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531131/3"
  }
 ]
}