{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/369",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000369/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T11:43:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:20:18.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-especializada-em-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-369",
 "id": 89848,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "282 | Processo 282/2026",
 "objeto": "Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva  para elaboracao de estudos tecnicos  modelagem tecnica  operacional e economicofinanceira  visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos urbanos do Municipio de Pinheiro Machado RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "282",
 "valorEstimado": 9787.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva  para elaboracao de estudos tecnicos  modelagem tecnica  operacional e economico financeira  visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos urbanos do Municipio de Pinheiro Machado RS.",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9787.5,
   "valorTotal": 9787.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "14TermoDispensa2822026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89848/1"
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  {
   "titulo": "Homologacao2822026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89848/2"
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  {
   "titulo": "Homologacao2822026Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89848/3"
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  {
   "titulo": "03TREngenheiroAssinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89848/4"
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