{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303263000135/2025/68",
  "numeroControlePNCP": "18303263000135-1-000068/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T13:02:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:23:23.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-destinada-a-sao-sebastiao-do-rio-preto-mg-18303263000135-2025-68",
 "id": 1461350,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000003/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO",
  "cnpj": "18303263000135",
  "unidade": "Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio",
  "uasg": "010206",
  "municipio": "São Sebastião do Rio Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "000003/2025",
 "valorEstimado": 97466.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T13:02:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILDIADE E ACOMPANHAMENTO EM RECURSOS HUMANOS, BEM COMO APOIO NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRO ELABORAÇÃO EPRSTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8122.2033,
   "valorTotal": 97466.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBI (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/EDUCAÇÃO/ASSISTÊNCIA SOCIAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-30T13:02:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461350/1"
  }
 ]
}