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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07891690000165/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "07891690000165-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T15:11:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:43:34.952Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-especializada-para-o-sao-joao-do-jaguaribe-ce-07891690000165-2026-50",
 "id": 62862,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10.08.01-2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E BEM-ESTAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE",
  "cnpj": "07891690000165",
  "unidade": "FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB",
  "uasg": "202504",
  "municipio": "São João do Jaguaribe",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000520260803000264",
 "valorEstimado": 38516.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T15:11:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/LxuP_upxSbW5KjaU4x6A7A.R3bQzhXj7qxR/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de confecção e instalação de estrutura",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38516.67,
   "valorTotal": 38516.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:11:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62862/1"
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   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:11:45.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:11:46.000Z",
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   "titulo": "Autorização contratação direta",
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