{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18385146000168/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "18385146000168-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:47:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:44:35.768Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-e-ou-juridica-para-prestacao-santana-do-manhuacu-mg-18385146000168-2026-54",
 "id": 196367,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000029/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORACAO DE ESTUDOS URBANISTICOS, PROJETOS ARQUITETONICOS, PAISAGISTICOS E COMPLEMENTARES DESTINADOS A IMPLANTACAO DE PRACA DE ESPORTES E LAZER NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU",
 "informacaoComplementar": "CONFORME O TERMO DE REFERENCIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU",
  "cnpj": "18385146000168",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu",
  "uasg": "18385146000168-001",
  "municipio": "Santana do Manhuaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "000075/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:47:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO DE AUTORIZA??O",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:47:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196367/1"
  }
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