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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10469199000155/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "10469199000155-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-17T18:21:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:47:41.438Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-fisica-ana-caroline-bonatto-rio-do-sul-sc-10469199000155-2026-18",
 "id": 1373839,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 17/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Física (Ana Caroline Bonatto) credenciada para a prestação de serviços de Odontologia na especialidade de Odontopediatria, conforme Edital de Credenciamento nº 022/2025/FMS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL",
  "cnpj": "10469199000155",
  "unidade": "Secretária Municipal de Saúde",
  "uasg": "87002",
  "municipio": "Rio do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 72000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-17T18:21:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cirurgião Dentista em regime de pró-labore(por produção), limitando-se ao teto de acordo com a produção realizada, baseada em tabela de valores específica do Departamento de Odontologia, na Especialidade Odontopediatra.",
   "unidade": "Serviço (Serv.)",
   "quantidade": 72000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 72000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_17_2026_113_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-17T18:21:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373839/1"
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