{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82892365000132/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "82892365000132-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T10:33:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:15:32.359Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pareceristas-especializados-para-analise-e-paulo-lopes-sc-82892365000132-2026-41",
 "id": 920477,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 40/2026",
 "objeto": "Contratação de pareceristas especializados para análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais submetidos aos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), em quaisquer etapas, incluindo iniciativas de cultura viva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULO LOPES",
  "cnpj": "82892365000132",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PAULO LOPES",
  "uasg": "CIN150",
  "municipio": "Paulo Lopes",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "79/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T10:33:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos propostos através dos editais de chamamento público referentes a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1FORMALIZACAODEDEMANDAassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T10:33:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920477/1"
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  {
   "titulo": "5  DOCUMENTO DE INEXIGIBILIDADE 1",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T10:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920477/2"
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  {
   "titulo": "6TERMODEREFERENCIAassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T10:33:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920477/3"
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  {
   "titulo": "7  RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T10:33:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920477/4"
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  {
   "titulo": "8 COMPROVACAO DOS REQUISITOS DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T10:33:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920477/5"
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  {
   "titulo": "9  AUTORIZACAO DE COMPRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T10:33:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920477/6"
  }
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