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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T18:11:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:52:40.882Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pareceristas-e-oficinas-destino-editais-da-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-86",
 "id": 1085728,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Contratação de PARECERISTAS e OFICINAS\r\nDestino: Editais da PNAB\r\n\r\nVerba Federal: PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
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  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000122/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/20179",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA\nEspecificação: Constitui objeto deste termo de Contratação de empresa para prestar serviços na área de análise de projetos culturais e  oficinas para os editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) ,sendo 12 pareceristas e 3 oficinas. \n\n>Edital - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE LINGUAGENS CULTURAIS E AUDIOVISUAIS – 06 pareceristas \n>Edital - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS FESTAS E FESTIVAIS – 03 pareceristas \n>Edital - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - 03 pareceristas\n\n Justificativa: \nConsiderando as funções do poder público de desenvolver e fortalecer as expressões artísticas. \nConsiderando que a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 foi sancionada com o objetivo de estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos culturais; Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. \nConsiderando que os recursos oriundos de verba federal do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional (FNC) serão injetados no orçamento de Estados e Municípios a fim de que sejam revertidos em editais de seleção com o objetivo de democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo. \nConsiderando que a iniciativa busca promover a pluralidade artística como força empreendedora, econômica e geradora de empregos, além de incentivar o intercâmbio artístico entre diversas expressões culturais para transformar e impulsionar o trabalho de profissionais que compõem a Economia Criativa. \n\nTem como objetivo: \na) Garantir o acesso continuado da população de Guaratinguetá à arte e à cultura, como dimensão primordial para a qualidade da vida humana por fomentar reflexão, sensibilidade, identidade, autoestima e senso de união e pertencimento à vida coletiva",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1085728/1"
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