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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T15:27:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:05:48.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-parecerista-francisco-fernando-braga-menezes-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-101",
 "id": 1333337,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE PARECERISTA FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES - EDITAL DE  SMC 0012024-PNAB.",
 "informacaoComplementar": "IMPLEMENTACAO DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "3100",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "006896",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T15:27:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SELECAO PROFISSIONAIS AVALIACAOPARECER PROJETOS CULTURAIS",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T15:27:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333337/1"
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