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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T16:38:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:55:19.752Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-parceria-institucional-junto-a-tua-radio-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-115",
 "id": 1300630,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "104 | Processo 130/2026",
 "objeto": "Contratacao de parceria institucional junto a Tua Radio Veranense para a veiculacao de divulgacao institucional do Municipio  por meio de  insercoes publicitarias  mencoes oficiais  exposicao da logomarca e participacao em edicao especial do programa  Tematica   alusiva aos  69 anos da emissora  com transmissao em radio FM e plataformas digitais.  A contratacao contempla a divulgacao das acoes  projetos e atividades da Administracao Municipal  visando ampliar o acesso da  comunidade as informacoes publicas e fortalecer a comunicacao institucional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "104",
 "valorEstimado": 800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T16:38:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "publicidade-e-comunicacao",
 "itens": [
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   "descricao": "Servico",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROCESSO 130",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T16:38:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300630/1"
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  {
   "titulo": "10.03.2026",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300630/2"
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