{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/71584833000195/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "71584833000195-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T15:00:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:07:42.141Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestrantes-para-ministrar-o-treinamento-sao-paulo-sp-71584833000195-2026-136",
 "id": 339702,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "Contratação de Palestrantes para ministrar o treinamento  Encontro 1º ENACASC.",
 "informacaoComplementar": "Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Servidores da PGE em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 30 (trinta) vagas presenciais para o evento “1º Encontro Nacional das Câmaras de Mediação e de Conciliação dos Estados e Distrito Federal - ENACASC”.\nO evento terá em torno de 03 (três horas) e será realizado no dia 06/08/2026 das 09h às 12h30. Serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas presenciais, aos Procuradores do Estado.\nAs exposições serão feitas pelos docentes abaixo, que possuem notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro.\nO valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).\nO curso será realizado nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP.\nPor sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.",
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "71584833000195",
  "unidade": "ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE",
  "uasg": "990182",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "023.00038774/2026-00",
 "valorEstimado": 4125,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T15:00:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 825,
   "valorTotal": 825,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 825,
   "valorTotal": 825,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 825,
   "valorTotal": 825,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 825,
   "valorTotal": 825,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 825,
   "valorTotal": 825,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0117490313_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T15:00:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339702/1"
  }
 ]
}