{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56901275000150/2026/412",
  "numeroControlePNCP": "56901275000150-1-000412/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T17:10:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:07:39.780Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestrantes-especializados-para-abordagem-aruja-sp-56901275000150-2026-412",
 "id": 2075512,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "309/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES ESPECIALIZADOS PARA ABORDAGEM DO TEMA: \"COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), COM ÊNFASE NAS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO, APRENDIZAGEM E NO PAPEL DA FAMÍLIA E DOS PROFISSIONAIS\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARUJA",
  "cnpj": "56901275000150",
  "unidade": "Secretaria de Assistência Social",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Arujá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "335046/2026",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T17:10:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES ESPECIALIZADOS PARA ABORDAGEM DO TEMA: \"COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), COM ÊNFASE NAS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO, APRENDIZAGEM E NO PAPEL DA FAMÍLIA E DOS PROFISSIONAIS\"",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQUISICAO DE COMPRAS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:10:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2075512/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:10:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2075512/2"
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  {
   "titulo": "MAPA DEMONSTRATIVO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:10:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2075512/3"
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  {
   "titulo": "FORMALIZACAO DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:10:10.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:10:11.000Z",
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  {
   "titulo": "DECLARACAO FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:10:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2075512/7"
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