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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30941262000111/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "30941262000111-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:38:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:54:41.421Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestrante-para-o-encontro-de-educadores-sao-gabriel-do-oeste-ms-30941262000111-2026-4",
 "id": 3101073,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de palestrante para o Encontro de Educadores, com o objetivo de assegurar a realização de atividade formativa de relevância pedagógica, alinhada  às necessidades da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE",
  "cnpj": "30941262000111",
  "unidade": "FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OEST",
  "uasg": "9",
  "municipio": "São Gabriel do Oeste",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:38:40.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATAÇAO DE PALESTRANTE",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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