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46/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 389320 Divulgada no PNCP

Contratação de palestrante para o encerramento do 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Realização de palestra com o tema "Cuidar com Propósito", com carga horária…

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN · CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

Valor estimado R$ 65.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seminário / Palestra Seminário / PalestraServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00
Total estimado dos itens R$ 65.000,00

Objeto completo

Contratação de palestrante para o encerramento do 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Realização de palestra com o tema "Cuidar com Propósito", com carga horária total de 1 hora

Informação complementar

Considerando que o Cofen é um dos maiores conselhos de representação de classes do Brasil, com mais de três milhões de inscritos, torna-se necessário garantir que a participação maciça dos inscritos e de estudantes no evento. Eventos como CBCENF são excelentes oportunidades de fortalecimento da marca Cofen, ajudando a estabelecer um diálogo permanente com diversos públicos, que permeiam essa instituição, servindo ainda para divulgar o avanço da profissão em todos os seus níveis.Além disso, o CBCENF é o principal evento técnico cientifico voltado aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e estudantes, destinado a fomentar o intercâmbio político, cultural e científico, por meio de palestras, conferências, debates e oficinas.A programação elaborada pela comissão científica prevê a participação de um palestrante de notória capacidade , reconhecido pelo público, sendo convidado a palestrar no horário de 09h às 10h, no dia 03 de dezembro, de modo que as atividades tecnico-científicas não concorrerão com a palestra.O(A) profissional deve ser exímio(a) comunicador(a) e palestrante com foco em protagonismo feminino, desenvolvimento humano e valorização profissional, devendo contribuir com reflexões sobre empoderamento da Enfermagem e reconhecimento social da categoria trazendo expertise e um olhar "extramuros". Este tipo de profissional não possuímos nos quadros do Sistema.O objeto da contratação está alinhado com o Planejamento Estratégico 2025–2030 e ao Plano Plurianual 2025–2027, no âmbito do Objetivo Estratégico: OE02. Promover e participar de estudos, campanhas, eventos técnico-científicos e culturais para aperfeiçoamento e desenvolvimento dos profissionais de enfermagem. Iniciativa Estratégica: 11. Apoiar os Conselhos Regionais de Enfermagem na realização de programas de capacitação e eventos, voltados para os profissionais de Enfermagem. Resultado-Chave (OKR): 11.02. Realizar o Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) (anterior 48 49)

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN
CNPJ
47.217.146/0001-57
Unidade
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
Código da unidade (UASG)
389320
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
00196.002898/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47217146000157-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.000,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Distrito Federal: é maior que 75% delas. Na amostra de 341 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.896.998,97, variando de R$ 100,00 a R$ 390.200.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN publicou 54 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 855.547,54, e o total já movimentado soma R$ 44,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar__ETP_.pdf, DFD_.pdf, Termo_de_Referencia.pdf, Disponibilidade_Financeira_Pre-Empenho.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47217146000157-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.