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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45511847000179/2026/374",
  "numeroControlePNCP": "45511847000179-1-000374/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T12:28:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:51:27.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestrante-para-ministrar-palestra-pais-que-aracatuba-sp-45511847000179-2026-374",
 "id": 592313,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Contratação  de  Palestrante  para  ministrar  palestra  \"Pais  que  transformam\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACATUBA",
  "cnpj": "45511847000179",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Araçatuba",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Araçatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "472/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T12:28:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Palestrante para ministrar palestra \"Pais que transformam\"",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 54/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T12:28:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592313/1"
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