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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/71584833000195/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "71584833000195-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T22:55:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:32:55.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestrante-para-ministrar-o-treinamento-sao-paulo-sp-71584833000195-2026-138",
 "id": 351318,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "112/2026",
 "objeto": "Contratação de Palestrante para ministrar o treinamento \"Curso de Inglês Regular para Servidores\"",
 "informacaoComplementar": "Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 15 (quinze) vagas presenciais para o Curso de Inglês Regular para Servidores - 2026, a ser ministrado pela empresa FIGARO IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA,, através de sua sócia proprietária Eloá Souza Figaro e do professor William Vottas Bueno nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP.\nA curso terá 32h (trinta e duas horas) e será realizada conforme proposta apresentada, sendo 1h cada aula.\nAs aulas serão realizadas nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP.\nOs expositores, indicados pela pessoa jurídica a ser contratada, possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro e currículo, a justificar sua contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, alínea “f”, Lei 14.133/21), em razão da singularidade do serviço prestado e seu caráter intuitu personae.\nO valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme proposta que segue anexa ao processo.\nPor sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.",
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "71584833000195",
  "unidade": "ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE",
  "uasg": "990182",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "023.00046195/2026-22",
 "valorEstimado": 17600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T22:55:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 17600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0118579082_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T22:55:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351318/1"
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