{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10635424000186/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "10635424000186-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T17:22:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T07:44:14.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestrante-para-formacao-continuada-do-blumenau-sc-10635424000186-2026-109",
 "id": 607870,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "339/2026",
 "objeto": "Contratação de palestrante para formação continuada do curso de Pedagogia do IFC campus Blumenau.",
 "informacaoComplementar": "Termo de Referência e anexos disponíveis no endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2026/inexigibilidade-de-licitacao-339-2026-contratacao-de-palestrante-para-formacao-continuada-do-curso-de-pedagogia-do-ifc-campus-blumenau/",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE",
  "cnpj": "10635424000186",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE",
  "uasg": "158125",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23473.001118/2026-31",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T17:22:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Palestra com o tema “Arte e Educação: a arte como linguagem da infância”. Carga horária: 3 horas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Contribuição patronal à Seguridade Social no percentual de 20% (vinte por cento)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referencia_Inexigibilidade_339-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-29T17:22:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/607870/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao-de-Modalidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-29T17:22:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/607870/2"
  },
  {
   "titulo": "113/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-05-29T17:23:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/607870/3"
  }
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