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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13811409000130/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "13811409000130-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T13:59:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:15:44.468Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestrante-de-notoria-especializacao-para-frei-miguelinho-pe-13811409000130-2026-26",
 "id": 2702534,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "030/2026",
 "objeto": "Contratação de palestrante de notória especialização para realização de palestra de capacitação destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Frei Miguelinho/PE, no dia 15 de outubro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
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  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
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  "municipio": "Frei Miguelinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "066/2026",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T13:59:16.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]4PUWjQ9DVefMGptWQgTQ/Q/eFW0E9ie8YLa_eVvtcBb7jAcUkfURwSJH65snlTlcbP4OaWelrsLexvWTY5R9VdlInbwlyzpzL3ShYM0Gk5s=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Atenção primaria a saúde: territorialização e diagnostico situacional; processo de trabalho das equipes de saúde a família; planejamento local em saúde; fortalecimento da atenção primaria.Vigilância em saúde: integração entre vigilância em saúde e atenção primaria; doenças imunopreveníveis; notificação compulsória; vigilância epidemiológica; vigilância ambiental.Agentes comunitários de saúde (ACS): atualização das atribuições do ACS; visita domiciliar qualificada; educação em saúde; territorialização; indicadores da atenção primaria; cadastro e acompanhamento das famílias.Educação permanente em saúde: metodologia ativas; planejamento de ações educativas; comunicação em saúde; educação popular em saúde.",
   "unidade": "Serviço",
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