CONTRATACAO DE PALESTRANTE
MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO · Municipio De Arroio Do Meio
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
CONTRATACAO DE PALESTRANTE
Informação complementar
QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 205/2022 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO E A EMPRESA FOREVER ASSESSORAMENTO LTDA O MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO, RS, com sede na Rua Monsenhor Jacob Seger, 186, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Meio, RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.297.271/0001-39, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. SIDNEI ECKERT CPF nº 500.866.260-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FOREVER ASSESSORAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.864.444/0001-99, sediada na Rua Frederico Leopoldo Gerhardt, 853, Bairro Canabarro, em Teutônia, RS, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO SOUZA DA SILVA, portador do CPF nº 954.274.570-20, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente aditamento do Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022. Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1, referente a vigência do contrato, sendo este prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com efeito retroativo ao dia 06 de outubro de 2025 portanto, findando em 06 de outubro de 2026. Fica aditada também a CLAUSULA TERCEIRA, item 3.1, referente ao valor do contrato, sendo este reajustado pelo índice IPCA-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, sendo o mês de referência agosto de 2025, o índice é de 5,13%, portanto, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 6.141,90 (seis mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos), o valor total do contrato para o período de contratação será de R$ 73.702,86 (setenta e três mil, setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). As demais cláusulas seguem inalteradas. O referido aditamento justifica-se no expediente de protocolo nº 162.281 de 29 de setembro de 2025. Arroio do Meio, RS, 09 de outubro de 2025. ___¬¬¬_________________________ CRISTIANO SOUZA DA SILVA Representante da Contratada _________________________ SIDNEI ECKERT Prefeito Municipal CONTRATACAO DE PALESTRANTE JORGE TREVISOL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO
- CNPJ
- 87.297.271/0001-39
- Unidade
- Municipio De Arroio Do Meio
- Código da unidade (UASG)
- 133
- Local
- Arroio do Meio - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 3411427/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87297271000139-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.945 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 87.184,50, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO publicou 93 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.186.394,40, e o total já movimentado soma R$ 109,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 30/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Arroio do Meio - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO, em Arroio do Meio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87297271000139-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.