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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82930181000110/2026/271",
  "numeroControlePNCP": "82930181000110-1-000271/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:28:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:54:29.278Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestra-tecnica-especializada-sobre-urussanga-sc-82930181000110-2026-271",
 "id": 324142,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 31/2026",
 "objeto": "Contratação de palestra técnica especializada sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinada à capacitação de motoristas e monitores do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Urussanga, abordando estratégias de compreensão, acolhimento e manejo de situações de desregulação emocional e comportamental de alunos atípicos. (EMENDA ESTADUAL 2202500002387)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE URUSSANGA",
  "cnpj": "82930181000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC",
  "uasg": "988373",
  "municipio": "Urussanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "193/2026",
 "valorEstimado": 250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:28:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de palestra especializada com o tema \"Desregulação Emocional e Comportamental em Alunos Atípicos: Como Agir de Forma Segura e Eficaz\", destinada aos motoristas do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, com duração estimada de 60 minutos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADOass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:28:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324142/1"
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  {
   "titulo": "Editalass",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324142/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTEass",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324142/3"
  }
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