{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88254883000107/2026/149",
  "numeroControlePNCP": "88254883000107-1-000149/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T03:14:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:58:08.581Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestra-presencial-a-ser-ministrada-por-estancia-velha-rs-88254883000107-2026-149",
 "id": 1535668,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "89/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL, A SER MINISTRADA POR LUCIANO DA SILVA LOPES, PARA 45ª FEIRA DO LIVRO DE ESTÂNCIA VELHA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA",
  "cnpj": "88254883000107",
  "unidade": "ESTÂNCIA VELHA",
  "uasg": "47500",
  "municipio": "Estância Velha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "226",
 "valorEstimado": 26400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T17:12:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1591000,14,47500&cs=1JZ8PUD8gbLs2_qW9AEF_7B71mEI",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL, A SER MINISTRADA POR LUCIANO DA SILVA LOPES, PARA 45ª FEIRA DO LIVRO DE ESTÂNCIA VELHA.",
   "unidade": "unidade de serviço técnico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26400,
   "valorTotal": 26400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "0_2026 - Luciano Potter atualizado - Clicksign.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:12:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535668/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_INEX_LUCIANO_POTTER__assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:12:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535668/2"
  },
  {
   "titulo": "l Luciano Potter_Estancia Velha_SC_01_10_26 1.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:12:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535668/3"
  },
  {
   "titulo": "026 - LUCIANO POTTER - Palestra Feira do Livro.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:12:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535668/4"
  }
 ]
}