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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10724903000179/2026/212",
  "numeroControlePNCP": "10724903000179-1-000212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T18:13:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T11:31:08.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestra-encontro-de-diretores-as-academicos-salvador-ba-10724903000179-2026-212",
 "id": 2249619,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "Contratação de palestra – Encontro de Diretores(as) Acadêmicos(as) do IF Baiano",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO",
  "cnpj": "10724903000179",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO",
  "uasg": "158129",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23327.252420.2026-30",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T18:13:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de palestra – Encontro de Diretores(as) Acadêmicos(as) do IF Baiano 07/10/2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:13:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249619/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249619/2"
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  {
   "titulo": "ETP_158129-000042-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:13:19.000Z",
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