{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03681582000107/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "03681582000107-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T11:27:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:46:06.030Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-palestra-de-capacitacao-destinada-aos-rio-brilhante-ms-03681582000107-2026-45",
 "id": 386228,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE",
  "cnpj": "03681582000107",
  "unidade": "MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Brilhante",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "57/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T11:27:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de palestra de capacitação destinada aos profissionais que atuam na rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, com foco no fortalecimento das ações, diretrizes e procedimentos relacionados ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital e anexos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:27:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao para contratacao direta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:27:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/2"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa de preco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:27:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de habilitacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:27:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/4"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/5"
  },
  {
   "titulo": "Documento Formalizacao DemandaDFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/6"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/7"
  },
  {
   "titulo": "Estimativa da despesa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/8"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento estimado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/9"
  },
  {
   "titulo": "Parecer juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/10"
  },
  {
   "titulo": "Portarias e Decretos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/11"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/12"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386228/13"
  }
 ]
}